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O
Projeto Genoma Humano
Um
Breve Histórico
O Projeto Genoma Humano é o grande empreendimento
científico-tecnológico do mundo desenvolvido, deste final de século. O seu
principal objetivo é mapear todos os genes do genoma humano, bem como descrever
a seqüência completa de todos os nucleotídeos que formam a longa hélice de
DNA nos 23 pares de cromossomos humanos. A partir daí pretende-se determinar as
possíveis causas para muitas doenças de fundo genético. Com a identificação
destas causas, deverão ser desenvolvidas terapias genéticas para a cura destas
doenças; a promessa maior deste projeto. Como iniciativa primeira do Departamento de Energia
dos EUA, o Projeto Genoma Humano surgiu a partir da idéia de se identificar as
possíveis anomalias genéticas relacionadas a radiação e agentes químicos
mutagênicos. Hoje este projeto está sendo desenvolvido por grandes laboratórios
e Institutos Nacionais de Pesquisa, dos EUA e da Europa, bem como, por centenas
de laboratórios governamentais e particulares de várias partes do mundo,
dedicados a mapear e seqüenciar o genoma humano. No Brasil, por exemplo,
iniciativas governamentais e privadas estão desenvolvendo o Projeto Genoma
Humano do Câncer, com a aplicação de um método de seqüenciamento,
denominado ORESTES, desenvolvido em São Paulo para a praga da lavoura, Xillela
fastidiosa (amarelinho). Numa primeira fase do Projeto Genoma Humano, foi
feito o mapeamento físico dos genes, ou seja, a localização no cromossomo de
determinadas seqüências do DNA, correspondentes a cada gene do genoma. Numa
segunda fase cada laboratório ou instituto de pesquisa, recebeu um cromossomo e
ficou incumbido de determinar a seqüência ordenada e completa dos nucleotídeos
que compõe aquele cromossomo, o que inclui genes e regiões controladoras da
expressão destes. Até o presente já foram identificados muitos genes
relacionados a doenças como a fibrose cística, corea de Huntington, e vários
cânceres. Há poucos meses atrás as principais autoridades
mundiais solenemente anunciaram o seqüenciamento parcial de todos os genes que
compõe o genoma humano. O seqüenciamento completo e muito mais acurado de
todos os genes, é esperado por volta de 2003.
As
Questões Éticas
Como toda nova descoberta científica, a desafiadora
tarefa de mapear e sequenciar o genoma humano levanta diversas questões de
cunho ético, social e legal. Se cada gene é patrimônio individual, seria
correto a sua patente por uma empresa privada, por exemplo? Esta é uma das
principais questões levantadas quando se pensa nos milhares de genes que estão
para ser descobertos e caracterizados e naqueles que já foram patenteados por
empresas privadas como mostra a tabela abaixo:
Uma das metas principais, senão a principal, do
Projeto Genoma Humano, é a criação de uma medicina genética, que poderá num
futuro próximo identificar falhas ou erros no genoma de um indivíduo e com
isso criar uma terapia genética para corrigi-los. Devemos saber, entretanto,
que esta é uma visão muito determinista e reducionista do que seja um indivíduo
e suas características, mesmo aquelas relacionadas à doenças de fundo genético.
Até que ponto a genética é a única responsável por condições
multifatoriais? (alcoolismo, suscetibilidade a drogas, criminalidade, e etc).
Lembremos que o gene não atua sozinho na determinação das características
individuais. A expressão do gene é modelada pelo ambiente, por fatores epigenéticos
(do desenvolvimento), e por fatores aleatórios. Neste sentido, a expressão de
uma doença, enquanto característica individual, pode ter também a influência
destes fatores. Resumindo, se uma doença vai se expressar ou não, numa dada
pessoa, não depende única e exclusivamente de determinado gene. A partir disso surge outro ponto de debate
importante, relacionado, agora, a disseminação de testes genéticos voltados
primeiramente para a identificação de genes "doentes". A utilização
destes testes, se não for submetida a controles mais rígidos e a criação de
uma legislação relacionada a sua prática, poderá levar à caminhos
perigosos. Podemos antever uma situação na qual tais testes serão utilizados
para se determinar a potencialidade de um indivíduo em desenvolver doenças de
fundo genético, e com isso discriminá-lo como um doente em potencial, sem ter
a certeza de que ele se tornará um. Daí
para este tipo de prática ser aplicado por empresas, quando da admissão de
possíveis empregados, não está muito longe, visto que esta situação já foi relatada, embora isoladamente. Será
que podemos utilizar estratégias genéticas para solucionar problemas sociais,
sem correr o risco do surgimento de um movimento eugênico, por exemplo,
fundamentado no conhecimento do genoma? Muitas autoridades receiam o uso
destes testes como instrumentos de um programa de eugenia mais sutil. Tal
preocupação é justificada quando certas autoridades como James Watson
declaram que existe um "potencial extraordinário para o melhoramento
humano", e, por outro lado, quando recordamos os terríveis programas de
eugenia praticados por países desenvolvidos como Estados Unidos e Dinamarca, em
meados deste século, baseados nos conhecimentos científicos de então. Por outro lado, não podemos fechar os olhos para os progressos conseqüentes deste projeto, apenas pelo receio de que este seja direcionado para fins maléficos. É o risco que se corre toda vez que surge uma nova descoberta ou um novo avanço da ciência. Como todas as conseqüências de inovações tecnológicas ou científicas de grande impacto, que se estendem dentro e além do âmbito da ciência, as realizações do Projeto Genoma carecem de mais estudos quanto as questões éticas, sociais e legais, advindas do seu progresso. Uma ética relacionada a estas descobertas deveria partir dos princípios da declaração da UNESCO sobre os direitos fundamentais humanos e sobre o genoma humano. Segundo esta declaração, por exemplo, todo indivíduo que queira se submeter à terapias genéticas deve ser informado sobre todos os riscos possíveis de tal intervenção no seu genoma. De acordo com estes princípios, as práticas contrárias a dignidade humana não devem ser permitidas, e todos os benefícios advindos do Projeto Genoma Humano para as áreas biológica, genética e médica, deverão estar disponíveis para todos. O genoma humano é propriedade inalienável de toda a pessoa e por sua vez um componente fundamental de toda a humanidade.
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